Processo 143693/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2001 10:01
Autuado em 30/04/2001 10:01
Oficio de encaminhamento 133/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2246/2006 da Segunda Câmara, de 15/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2246/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2246/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/11/2004   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Origem SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
18/01/2005 13:53 do Protocolo nº 23112/05
18/01/2005 13:53 do aviso de recebimento do ofício 5591 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  18/12/2004 Ofício de Contraditório   5591/ 2004 21/12/200414/01/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2006 79 Acórdão nº 2246/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2011 12:33 DP  
14/10/2011 11:25 DCM  
23/07/2010 11:46 SITIO  
20/07/2010 16:10 DCM  
25/01/2010 10:57 SITIO  
09/02/2007 11:54 DP  
23/01/2007 09:44 DEX  
19/12/2006 09:28 S2C  
15/12/2006 10:48 SMPjTC  
01/12/2006 14:49 S2C  
30/11/2006 09:09 DG  
28/09/2006 08:45 GCAML  
25/08/2006 10:32 SMPjTC Parecer nº 16480/2006 - diligência
18/01/2005 13:54 DCM  
08/12/2004 16:57 DG  
11/11/2004 17:06 GCAML  
05/11/2004 10:50 DG  
29/01/2003 18:01 SMPjTC Parecer nº 15374/2004 - diligência
30/04/2001 10:00 DCM Instrução nº 50/2003 - PC 2000. Desaprovação das contas.

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